CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia – Notícias
14/10/2025 – 19:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara... Laia mais
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Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas – Notícias
19/09/2025 – 16:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta que deu origem à lei As escolas públicas localizadas em... Laia mais
Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada – Notícias
16/09/2025 – 12:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara... Laia mais
Comissão aprova proposta que permite viagens compartilhadas em táxis – Notícias
11/09/2025 – 14:30 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge – Notícias
10/09/2025 – 09:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: é preciso incluir o divórcio post mortem na legislação A Comissão de Constituição... Laia mais
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida – Notícias
04/09/2025 – 09:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela: texto preserva o direito à informação e a boa-fé contratual, sem violar o sigilo bancário A... Laia mais
Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial – Notícias
25/08/2025 – 14:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida incentiva a resolução pacífica das disputas de menores valores A Comissão de Constituição e... Laia mais
Projeto permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor — Senado Notícias
O projeto de lei que dá às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de não participarem de audiências judiciais em que o agressor esteja... Laia mais
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima – Notícias
20/08/2025 – 10:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
