Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega – Notícias
10/10/2025 – 12:07 Tomaz Silva/Agência Brasil Câmara analisa proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa... Laia mais
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Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação – Notícias
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o marco civil... Laia mais
Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital — Senado Notícias
O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adolescentes... Laia mais
Plenário aprova a proteção às crianças nas plataformas digitais — Senado Notícias
Aprovado nesta quarta (27), o projeto apelidado de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital segue, agora, para sanção do presidente da República, Luiz... Laia mais
