Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função – Notícias
12/01/2026 – 18:22 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública... Laia mais
policiais
Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais – Notícias
07/01/2026 – 14:32 JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito... Laia mais
Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o... Laia mais
Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas – Notícias
27/11/2025 – 18:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado... Laia mais
Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais – Notícias
24/11/2025 – 10:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden propôs a realização do debate Foi cancelado o debate que a Comissão de... Laia mais
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais – Notícias
11/11/2025 – 14:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gerson Nunes: “Já somos a polícia municipal nas ruas” Representantes das guardas municipais reivindicaram nesta... Laia mais
Avança capacitação continuada de policiais penais com recursos do Funpen — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei complementar que torna constante a capacitação de policiais penais com recursos... Laia mais
CMO aprova reajustes salariais para policiais do DF — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que altera o Orçamento de 2025 para elevar o total de... Laia mais
