Comissão debate uso de menores por facções criminosas e desafios das políticas socioeducativas – Notícias
10/06/2025 – 14:51 Gil Ferreira/Agência CNJ Agente socioeducativo observa adolescentes em conflito com a lei em unidade de internação A Comissão de Segurança Pública... Laia mais
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João Pessoa se destaca com monitoramento por vídeo e Cícero Lucena busca inovações em segurança pública durante missão em Israel
O prefeito Cícero Lucena adiantou que, no próximo mês, vai apresentar um novo modelo de monitoramento por câmeras — semelhante ao utilizado em São Paulo... Laia mais
Comissão aprova regras para adoção de espaço público por entidade ou empresa – Notícias
09/06/2025 – 16:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer: proposta dará segurança jurídica a esta prática A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos... Laia mais
Comissão debate desafios e regulamentação do transporte de aplicativo por motos – Notícias
09/06/2025 – 10:31 Bruno Cecim/Agência Pará Transporte por motos tem crescido nas grandes cidades A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove,... Laia mais
Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos — Senado Notícias
Os senadores votam em Plenário, na terça-feira (10), um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de estupro contra mulheres quando o... Laia mais
Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública – Notícias
06/06/2025 – 17:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator: proposta garante isonomia com outras categorias A Comissão de Segurança Pública da... Laia mais
Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada – Notícias
06/06/2025 – 15:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 231/24 determina que as emendas de... Laia mais
Projeto destina 50% das multas por infrações à Lei Anticorrupção para o combate à corrupção – Notícias
06/06/2025 – 13:10 Zeca Ribeiro Duda Ramos: dinheiro poderá ser usado na capacitação de policiais O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% do... Laia mais
CMJP aprova regulamentação de sanções e multas por descarte irregular de resíduos
Os vereadores aprovaram 18 matérias na votação desta quinta-feira (5) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto que regulamenta sanções e multas... Laia mais
Procon-JP fiscaliza bancos para cumprimento de leis e autua agência por descumprir tempo de espera na fila
Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou uma agência bancária durante fiscalização aos bancos, que estava descumprindo o... Laia mais
