Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora – Notícias
15/10/2025 – 13:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Helder Salomão: atrasos de pagamento prejudicam muito essas empresas O Projeto de Lei 4409/24, em análise na... Laia mais
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Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos – Notícias
30/09/2025 – 21:02 Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta que originou a lei foi aprovada no âmbito da minirreforma eleitoral Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei... Laia mais
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde – Notícias
19/09/2025 – 16:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, autor da proposta que deu origem à nova lei Estados, municípios e o Distrito... Laia mais
Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde — Senado Notícias
Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217, sancionada na quinta-feira (18)... Laia mais
Prazo para retirar carta do Sine-JP e participar do Feirão da Empregabilidade termina segunda-feira
Quem deseja disputar uma das mais de 220 vagas de emprego oferecidas no 1º Feirão da Empregabilidade exclusivo para o setor de bares e restaurantes... Laia mais
Medida provisória adianta para seis meses o prazo para lei contra adultização começar a valer – Notícias
18/09/2025 – 11:02 GettyImages MP quer acelerar a proteção das crianças em ambiente digital A Medida Provisória 1319/25 fixa prazo de seis meses para... Laia mais
Prefeitura de João Pessoa reforça prazo para inscrições no edital social dos Fundos da Infância e Adolescência
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc) informa que seguem abertas, até as 17h desta terça-feira (16), as inscrições para o... Laia mais
Nova lei prorroga até 2030 prazo para regularização de imóveis na fronteira – Notícias
15/09/2025 – 11:58 GettyImages Objetivo é evitar que as propriedades sejam transferidas à União A Lei 15.206/25 dá mais cinco anos para que os... Laia mais
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios – Notícias
05/09/2025 – 14:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator o projeto A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da... Laia mais
Aprovado projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da... Laia mais
