Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais – Notícias
29/04/2025 – 13:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Giacobo estabeleceu novo prazo para renegociação: 31 de dezembro de 2025 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento... Laia mais
prazo
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai – Notícias
25/04/2025 – 18:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: proposta pode diminuir violação de direitos das crianças A Comissão de Previdência, Assistência... Laia mais
Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados via Programa Nacional... Laia mais
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas – Notícias
15/04/2025 – 14:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 166/24 reabre prazo para micro e... Laia mais
Senadores pedem prorrogação de prazo da CPI das Bets — Senado Notícias
Os integrantes da comissão parlamentar de inquérito que investiga as atividades da bets no Brasil defenderam a prorrogação do prazo final da CPI, previsto para... Laia mais
Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário – Notícias
14/04/2025 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para... Laia mais
14/04/2025 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para... Laia mais
Projeto que amplia para 20 anos prazo de proteção a cultivares vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, em turno suplementar, texto alternativo do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à proposta do ex-senador Givago Tenório (AL) que... Laia mais
Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo – Notícias
31/03/2025 – 13:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), penaliza... Laia mais
Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação – Notícias
21/03/2025 – 16:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: demora na análise desestimula investimentos O Projeto de Lei 4883/24 prevê que o pedido de... Laia mais
