Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência – Notícias
10/06/2025 – 20:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte: “Espécie testamentária tem grande relevância prática” A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
prazo
Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência – Notícias
06/06/2025 – 16:54 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Dr. Francisco: medida reflete sensibilidade social e racionalidade administrativa A Comissão de Defesa dos Direitos... Laia mais
Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo – Notícias
30/05/2025 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: tratamento precoce proporciona melhor qualidade de vida A Comissão de Defesa dos Direitos das... Laia mais
Com prazo apertado, Soraya teme esvaziamento da CPI das Bets — Senado Notícias
A 15 dias do encerramento, a CPI das Bets enfrenta prazo apertado para novos depoimentos, consolidação de informações e articulação pela aprovação do relatório final... Laia mais
Prefeitura de João Pessoa prorroga prazo para inscrições no Programa Apoio Universitário
Foram prorrogadas até o dia 10 de junho as inscrições para o Apoio Universitário. O programa da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria... Laia mais
Prorrogado prazo de MP que concedeu aumento aos militares — Senado Notícias
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27) traz a prorrogação da Medida Provisória 1.293/2025, que estabeleceu a nova tabela de soldo a ser pago... Laia mais
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial – Notícias
14/05/2025 – 08:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sergio Souza O Projeto de Lei 1066/25 reduz de cinco para dois... Laia mais
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais – Notícias
29/04/2025 – 13:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Giacobo estabeleceu novo prazo para renegociação: 31 de dezembro de 2025 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento... Laia mais
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai – Notícias
25/04/2025 – 18:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: proposta pode diminuir violação de direitos das crianças A Comissão de Previdência, Assistência... Laia mais
Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados via Programa Nacional... Laia mais
