Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza – Notícias
03/10/2025 – 16:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Chico Alencar, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da... Laia mais
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Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas – Notícias
02/10/2025 – 13:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: medida fortalecerá a credibilidade das competições A Comissão do Esporte da Câmara dos... Laia mais
Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias
01/10/2025 – 19:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto da deputada Luizianne Lins A Lei 15.226/25, publicada no... Laia mais
Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas – Notícias
01/10/2025 – 17:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 790/25 estabelece o direito de... Laia mais
Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar — Senado Notícias
A Lei 15.226, de 2025, tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada pela... Laia mais
CDH analisa sugestão que prevê auxílio-alimentação a servidores aposentados — Senado Notícias
Servidores públicos aposentados poderão seguir recebendo auxílio-alimentação, de acordo com ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania. A proposição recebeu mais de 23 mil apoios e passa... Laia mais
projeto prevê que aplicativos identifiquem áreas com alto risco de crime — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (23), às 11h, para votar uma pauta com quatro itens. Um deles é o projeto... Laia mais
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa – Notícias
12/09/2025 – 16:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto... Laia mais
Comissão aprova projeto que prevê capacitação para auxiliares se tornarem técnicos de enfermagem – Notícias
11/09/2025 – 17:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Andrade, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei... Laia mais
Sistema Nacional da Educação volta ao Senado e prevê ‘CPF estudantil’ — Senado Notícias
O Senado deve analisar novamente o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), desta vez, na forma alternativa proposta pela Câmara dos Deputados... Laia mais
