Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias – Notícias
16/10/2025 – 15:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família... Laia mais
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Comissão aprova prioridade para mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar – Notícias
16/10/2025 – 11:58 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Erika Hilton: é preciso garantir a autonomia financeira feminina A Comissão de Defesa dos Direitos... Laia mais
Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos – Notícias
01/10/2025 – 21:32 Arquivo/PMPA Desabrigados recebem alimentos após enchente no Rio Grande do Sul A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares... Laia mais
Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA — Senado Notícias
A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. A regra está... Laia mais
Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome — Senado Notícias
As cidades com indicadores sociais mais baixos devem ter prioridade na política pública de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 15.225,... Laia mais
Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta – Notícias
01/10/2025 – 09:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou... Laia mais
CCJ acata prioridade para advogados em repartições públicas e instituições financeiras
O colegiado foi favorável a 16 matérias, na reunião desta segunda-feira (29) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer... Laia mais
Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança – Notícias
24/09/2025 – 09:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: medida garante proteção adequada A Comissão de Constituição e Justiça e de... Laia mais
Comissão aprova prioridade para diabético em exame que exija jejum – Notícias
17/09/2025 – 18:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados... Laia mais
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
15/09/2025 – 17:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: região demanda respostas habitacionais compatíveis com suas especificidades A Comissão de Direitos Humanos,... Laia mais
