Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de produtos... Laia mais
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Mercado do Peixe de Tambaú oferece produtos fresquinhos e de qualidade
O tradicional Mercado do Peixe de Tambaú é a principal referência na cidade de João Pessoa para quem busca comprar pescados e frutos do mar... Laia mais
Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos – Notícias
10/10/2025 – 15:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion defendeu o debate da nova regulamentação entre governo, produtores e sociedade civil A Comissão de Agricultura,... Laia mais
Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias
01/10/2025 – 19:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto da deputada Luizianne Lins A Lei 15.226/25, publicada no... Laia mais
Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar — Senado Notícias
A Lei 15.226, de 2025, tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada pela... Laia mais
Procon-JP retoma fiscalização às lojas de brinquedos com novas apreensões de produtos
A retomada da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa às lojas do comércio físico da Capital que comercializam... Laia mais
Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos – Notícias
25/09/2025 – 16:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho buscou proteger produção de medicamentos genéricos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara... Laia mais
Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros – Notícias
23/09/2025 – 14:53 Acervo Câmara dos Deputados Motta: “Nossa soberania não tem discussão” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a... Laia mais
Rodrigues cobra negociação com os EUA para incluir produtos na isenção tarifária — Senado Notícias
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), cobrou do governo brasileiro mais firmeza nas negociações com os Estados Unidos para... Laia mais
Diferença no preço da fralda passa dos R$ 50 em pesquisa de produtos para bebês realizada pelo Procon-JP
O consumidor que está pretendendo comprar fraldas infantis descartáveis ou produtos como lenços umedecidos, pomadas e cremes para assaduras e sabonetes para bebês deve consultar... Laia mais
