Regulamentação da profissão de condutor de ambulância segue para sanção — Senado Notícias
Aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância foi enviado à sanção presidencial. O PL 2.336/2023 classifica... Laia mais
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Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância – Notícias
07/10/2025 – 22:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que... Laia mais
Regulamentação da profissão de condutor de ambulância volta à Câmara — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a regulamentação da profissão de condutor de ambulância. O PL 2.336/2023 classifica esses profissionais como trabalhadores da área da saúde... Laia mais
Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) rejeitou, nesta terça-feira (30), emenda de Plenàrio à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista. O senador Fernando... Laia mais
Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário – Notícias
Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário – Notícias
09/09/2025 – 19:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que... Laia mais
Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe – Notícias
09/09/2025 – 19:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal... Laia mais
Avança regulamentação da profissão de tecnólogo em engenharia e agronomia — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo nas áreas de engenharia, agronomia,... Laia mais
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal – Notícias
27/08/2025 – 08:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou... Laia mais
Regulamentação da profissão de cerimonialista vai ao Plenário — Senado Notícias
O projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de cerimonialista avançou no Senado nesta quarta-feira (20). O PL 4.967/2023 foi aprovado pela Comissão de... Laia mais
