Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura – Notícias
13/01/2026 – 16:17 Depositphotos A acupuntura é uma técnica da medicina chinesa que usa agulhas para recuperar a saúde A Lei 15.345/26, publicada no... Laia mais
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Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura — Senado Notícias
O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e... Laia mais
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor – Notícias
12/01/2026 – 15:16 Joédson Alves/Agência Brasil A carteira profissional será válida em todo o país O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,... Laia mais
Conecta Trabalho moderniza o acesso ao emprego e à qualificação profissional em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), em parceria com a Federação do Comércio de Bens e... Laia mais
Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista — Senado Notícias
O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na edição do... Laia mais
Lei autoriza poda de árvore por profissional se o poder público se omitir — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) uma lei que autoriza a poda ou o corte de árvores, em locais públicos ou... Laia mais
Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte – Notícias
19/12/2025 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Regulamentação do exercício profissional de acupuntura segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a regulamentação do exercício profissional de acupuntura (PL 5.983/2019). Do deputado Celso Russonamo (PP-SP), o projeto foi... Laia mais
profissional da saúde — Senado Notícias
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CMJP aprova exigência de profissional habilitado para aplicar insulina em crianças e adolescentes na rede de ensino público de JP
O plenário também foi favorável à criação da “Semana da Luta Antimanicomial – Prender não é Tratar” Na manhã desta quinta-feira (4), a Câmara Municipal... Laia mais
