Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários – Notícias
14/01/2026 – 10:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/24 estabelece normas de... Laia mais
proíbe
Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba – Notícias
07/01/2026 – 19:13 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 830/25 proíbe a veiculação de... Laia mais
Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados e pensionistas do... Laia mais
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL – Notícias
05/01/2026 – 19:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara dos... Laia mais
Debatedores defendem projeto que proíbe alterações na Bíblia — Senado Notícias
Em audiência promovida pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) nesta terça-feira (16), debatedores manifestaram apoio ao projeto de lei que proíbe alterações... Laia mais
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado – Notícias
03/12/2025 – 10:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente, autor da proposta O Projeto de Lei 1074/25 torna obrigatória a decretação de... Laia mais
Portaria proíbe brinquedos de controle remoto e autopropelidos nos largos e calçadas da Orla
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou, nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Município, a Portaria Nº 035/2025,... Laia mais
Decisão de Motta proíbe votação remota do deputado Delegado Ramagem – Notícias
25/11/2025 – 19:40 Após parecer da Secretaria-Geral da Mesa, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que o deputado Delegado Ramagem... Laia mais
Debatedores contestam projeto que proíbe alterações em edições da Bíblia — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal fez na quinta-feira (30) uma audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei (PL)... Laia mais
Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia — Senado Notícias
Em audiência promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta quinta-feira (30), debatedores questionaram a viabilidade do projeto que proíbe alterações nos textos da... Laia mais
