Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime – Notícias
11/03/2025 – 14:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: objetivo é proteger os direitos de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 65/25 proíbe... Laia mais
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Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral – Notícias
06/03/2025 – 17:41 Alan Santos/Presidência da República Usina termelétrica: carvão mineral recebeu mais de um R$ 1 bilhão em incentivos em 2023 O Projeto... Laia mais
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena – Notícias
06/03/2025 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 73/25, em análise na... Laia mais
Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias – Notícias
06/03/2025 – 10:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4261/24 restringe os direitos bancários das... Laia mais
Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica — Senado Notícias
Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituições públicas... Laia mais
