Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas – Notícias
16/10/2025 – 11:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: emissão de documentos é parte do serviço contratado A Comissão de Educação da Câmara dos... Laia mais
proibição
Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta terça-feira (15), a partir de 10h, projeto que proíbe a chamada “obsolescência programada” e regula... Laia mais
CMJP aprova proibição de nomeação de vias públicas com nomes de condenados
Na votação desta quinta-feira (9), os vereadores aprovaram 14 Projetos de Lei Ordinária e um Projeto de Decreto Legislativo Pessoas condenadas por crimes de pedofilia,... Laia mais
proibição de empréstimo consignado sem autorização — Senado Notícias
O Senado aprovou projeto que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário.... Laia mais
Vereador quer proibição de caixas de som portáteis nas praias da Capital
Para Raoni Mendes (DC), direito coletivo deve se sobrepor ao interesse individual O vereador Raoni Mendes (DC) defendeu a proibição do uso de caixas de... Laia mais
Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes contra a dignidade sexual pela rede pública de ensino – Notícias
30/09/2025 – 10:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que... Laia mais
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o país – Notícias
29/09/2025 – 16:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho, relator A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto... Laia mais
Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica – Notícias
22/09/2025 – 15:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione incluiu os crimes de racismo e os cometidos contra pessoas com deficiência A Comissão de... Laia mais
CMJP aprova proibição de danças que exponham crianças e adolescentes à erotização precoce, em eventos escolares
O Plenário aprovou 19 matérias legislativas na sessão ordinária desta quinta-feira (4) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira... Laia mais
Comissão aprova proibição de selo postal em homenagem a partido e organização criminosa – Notícias
29/08/2025 – 13:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o... Laia mais
