Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR — Senado Notícias
Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a comercialização... Laia mais
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Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais – Notícias
12/01/2026 – 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em... Laia mais
Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco – Notícias
07/01/2026 – 15:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou,... Laia mais
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário – Notícias
23/12/2025 – 15:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silvia Cristina, a medida é necessária e urgente A Comissão de Previdência, Assistência Social,... Laia mais
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos – Notícias
22/12/2025 – 11:45 Atlas Agency/Depositphotos Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia os direitos dos animais. O texto faz parte do... Laia mais
Comissão aprova proibição de condenados por violência contra mulher se inscreverem na OAB – Notícias
Comissão aprova proibição de condenados por violência contra mulher se inscreverem na OAB – Notícias
17/12/2025 – 14:02 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher... Laia mais
Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros – Notícias
27/11/2025 – 08:11 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados... Laia mais
proibição de desconto em benefícios do INSS — Senado Notícias
O Senado aprovou projeto de lei que proíbe descontos de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo com autorização do... Laia mais
Proibição de descontos em benefícios do INSS segue para sanção presidencial — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, o projeto de lei que proíbe descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo... Laia mais
