Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada – Notícias
15/10/2025 – 22:10 • Atualizado em 16/10/2025 – 01:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Projeto
Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+ – Notícias
15/10/2025 – 16:18 Depositphotos Projeto prevê a presença de câmeras nos espaços de acolhimento O Projeto de Lei 410/25 cria a Rede Nacional de... Laia mais
Projeto cria cadastro nacional de criminosos cibernéticos – Notícias
15/10/2025 – 16:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4522/24 institui um cadastro... Laia mais
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora – Notícias
15/10/2025 – 13:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Helder Salomão: atrasos de pagamento prejudicam muito essas empresas O Projeto de Lei 4409/24, em análise na... Laia mais
Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas – Notícias
15/10/2025 – 10:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: é urgente maior regulamentação e responsabilidade das empresas operadoras O Projeto de Lei... Laia mais
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas; acompanhe – Notícias
14/10/2025 – 21:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que especifica ações a... Laia mais
14/10/2025 – 21:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que especifica ações a... Laia mais
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados – Notícias
14/10/2025 – 21:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fred Linhares, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2076/22, do Senado... Laia mais
Câmara aprova projeto que prevê planos de ação e metas para primeira infância – Notícias
14/10/2025 – 21:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a Política... Laia mais
Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo – Notícias
14/10/2025 – 20:59 Antonio Cruz/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões no Orçamento... Laia mais
