projeto suspende desapropriação que beneficia quilombolas no RS — Senado Notícias
A reversão de um decreto que desapropriou imóveis rurais no Rio Grande do Sul é um dos itens da pauta da Comissão de Agricultura e... Laia mais
Projeto
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável – Notícias
28/03/2025 – 16:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo Gilberto... Laia mais
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito – Notícias
28/03/2025 – 15:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marco Feliciano , autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4572/24, em análise na... Laia mais
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas – Notícias
28/03/2025 – 14:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena de... Laia mais
Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas – Notícias
28/03/2025 – 14:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aihara lembra desabamento de ponte entre Maranhão e Tocantins, em dezembro de 2024 O Projeto de Lei... Laia mais
CAS vota projeto de selo de diversidade em empresas — Senado Notícias
A criação do Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho é um dos projetos que devem ser votados na Comissão de Assuntos Sociais... Laia mais
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores – Notícias
28/03/2025 – 11:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil... Laia mais
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina – Notícias
28/03/2025 – 11:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta contribui para a transformação digital do SUS O Projeto de Lei 4590/24 determina que... Laia mais
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis – Notícias
28/03/2025 – 11:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4694/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP),... Laia mais
Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar – Notícias
28/03/2025 – 09:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: medida essencial para enfrentar desafios impostos pela nova realidade O Projeto de Lei 4583/24 assegura... Laia mais
