Projeto aumenta orçamento das empresas estatais – Notícias
14/10/2025 – 20:44 Senado Federal Fachada do Banco da Amazônia O Orçamento de 2025 das empresas estatais será elevado em R$ 46,8 milhões se... Laia mais
Projeto
Projeto inclui ações da Telebras no orçamento de investimentos das estatais – Notícias
14/10/2025 – 20:18 Agência Gov / EBC Contrato concede autonomia orçamentária e financeira à empresa Com a assinatura do contrato de gestão da Telebras... Laia mais
CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia – Notícias
14/10/2025 – 19:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara... Laia mais
Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, um projeto de lei que elimina normas ultrapassadas da legislação previdenciária (PL 2.578/2023). O texto... Laia mais
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis – Notícias
14/10/2025 – 15:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Bohn Gass, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 – Notícias
14/10/2025 – 11:51 Vinicius Loures Efraim Filho criticou o governo: “Não se aguenta mais agenda de aumento de imposto” A pedido do ministro da... Laia mais
CDH analisa projeto que inclui incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado tem reunião marcada para esta quarta-feira (15), às 11h. Há 18 itens na pauta. Um deles... Laia mais
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia – Notícias
13/10/2025 – 17:20 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou... Laia mais
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais – Notícias
13/10/2025 – 16:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente mudou texto original para evitar vulnerabilidade no tratamento de dados biométricos A Comissão de Comunicação... Laia mais
CCJ debate projeto que limita concessão de liberdade provisória — Senado Notícias
Prisão preventiva obrigatória de acusado de integrar organização criminosa armada ou milícia é tema de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta... Laia mais
