Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis – Notícias
28/03/2025 – 11:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4694/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP),... Laia mais
Projeto
Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar – Notícias
28/03/2025 – 09:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: medida essencial para enfrentar desafios impostos pela nova realidade O Projeto de Lei 4583/24 assegura... Laia mais
Comunidade acompanha execução do Projeto do Porto do Capim
A região do Porto do Capim, no bairro do Varadouro vai passar por uma grande transformação nos próximos anos, com a execução do projeto de... Laia mais
Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade — Senado Notícias
No caso de uma dívida, os pontos de programas de fidelidade emitidos por empresas áreas e operadoras de cartão de crédito, por exemplo, poderão ser... Laia mais
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma – Notícias
28/03/2025 – 07:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: empregado não pode ser penalizado por condições alheias à sua escolha O Projeto de Lei... Laia mais
Instituto Cândida Vargas inicia ‘Projeto Saúde Mental e Trabalho’ em benefício dos servidores
Bem-estar Instituto Cândida Vargas inicia ‘Projeto Saúde Mental e Trabalho’ em benefício dos servidores
27/03/2025 |
20:00 |
83 O Instituto Cândida Vargas... Laia mais
Prefeitura discute regulamentação de projeto para que taxistas atuem como guias turísticos
‘Táxi Turismo’ Prefeitura discute regulamentação de projeto para que taxistas atuem como guias turísticos
27/03/2025 |
18:30 |
36 Discutir as diretrizes de... Laia mais
Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples – Notícias
27/03/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: objetivo é evitar erros de interpretação por parte dos pacientes O Projeto de Lei 4561/24,... Laia mais
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo – Notícias
27/03/2025 – 17:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP)... Laia mais
Projeto quer revogar autorização para farmacêuticos prescreverem remédios — Senado Notícias
O senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 134/2025) para suspender a Resolução 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia que permite... Laia mais
