Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
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Procon-JP continua a autuar supermercados por prática de propaganda enganosa
Um tipo de irregularidade que está se tornando recorrente neste período de Black Friday é a chamada propaganda enganosa, ilegalidade prevista no Código de Defesa... Laia mais
