Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas – Notícias 27 de fevereiro de 2026
Ministério das Cidades aprova proposta e Prefeitura passa a participa do ‘Periferia Viva: Reformas’ 24 de fevereiro de 2026
Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo – Notícias 20 de fevereiro de 2026
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches – Notícias 20 de fevereiro de 2026
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias 13 de fevereiro de 2026
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante – Notícias 12 de fevereiro de 2026
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico – Notícias 11 de fevereiro de 2026
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias 11 de fevereiro de 2026
