Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo – Notícias
17/10/2025 – 18:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara... Laia mais
PROPOSTA
Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal – Notícias
15/10/2025 – 15:13 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento... Laia mais
CAE ouve trabalhadores sobre proposta de isenção do IR até R$ 5 mil — Senado Notícias
O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês será tema de nova audiência pública... Laia mais
Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa – Notícias
14/10/2025 – 14:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência reuniu representantes de sindicatos e associações Entidades de servidores públicos criticaram nesta terça-feira (14)... Laia mais
Comissão aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas – Notícias
10/10/2025 – 15:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: disparos comprometem a eficiência da infraestrutura de telecomunicações A Comissão de Comunicação da... Laia mais
Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público – Notícias
09/10/2025 – 11:53 Depositphotos Câmara analisa proposta elaborada por grupo de trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação... Laia mais
Câmara retira MP do IOF de pauta e enterra proposta; texto perde validade — Senado Notícias
A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP) que havia sido editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre... Laia mais
Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público – Notícias
08/10/2025 – 14:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara... Laia mais
Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental – Notícias
06/10/2025 – 08:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou aprovar a proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto... Laia mais
Grupo de trabalho da Câmara apresenta proposta de reforma administrativa – Notícias
02/10/2025 – 17:28 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho criado pela Câmara para discutir a reforma administrativa O grupo de trabalho criado pela... Laia mais
