Aprovada proposta que eleva o Pantanal-Sul-Matogrossense a patrimônio nacional — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (11). A proposição recebeu 72... Laia mais
PROPOSTA
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades – Notícias
11/03/2025 – 11:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor da proposta O Projeto de Lei 4706/24 institui a Política Nacional... Laia mais
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde – Notícias
11/03/2025 – 11:30 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais defende mudança na lei que criou o Fust O Projeto de Lei 4587/24 prevê o... Laia mais
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D – Notícias
11/03/2025 – 09:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zacharias Calil, autor da proposta O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa... Laia mais
Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa – Notícias
06/03/2025 – 12:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos: povo precisa ter meios para se defender das notícias falsas O Projeto de... Laia mais
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República – Notícias
06/03/2025 – 08:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o... Laia mais
PUNIÇAS DE PUNIÇÃO DE PROPOSTA BUSCA PREVISTAS NA LEI ANTIDROGAS – Senado Notécias
Crimes relacionados a Drogas cometidos com armas como facas e Punhais poderão ter Penas aumentadas, segundo projeto em análise no senado (PL 49/2025). Uma proposta,... Laia mais
