Câmara aprova acordo com a Holanda sobre informações sigilosas; proposta vai ao Senado – Notícias
18/06/2025 – 12:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hoje os deputados podem votar virtualmente O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão... Laia mais
PROPOSTA
Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições – Notícias
17/06/2025 – 18:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)... Laia mais
Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas – Notícias
17/06/2025 – 14:08 Arquivo/Agência Brasília Convenção foi celebrada em junho de 2015, em Washington O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 863/17 aprova a Convenção... Laia mais
Comissão debate proposta que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência – Notícias
16/06/2025 – 13:41 Depositphotos Proposta tem como objetivo aliviar contas dos municípios A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove,... Laia mais
Proposta endurece pena para charlatanismo religioso — Senado Notícias
Projeto de Lei em tramitação no Senado agrava a pena do crime de charlatanismo quando cometido com o uso de discursos religiosos, espirituais ou místicos. A matéria... Laia mais
Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos – Notícias
13/06/2025 – 18:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Franciane Bayer incluiu emenda para garantir direito dos alunos ao transporte escolar A Comissão de... Laia mais
Comissão aprova proposta que define deveres dos integrantes dos conselhos da criança e do adolescente – Notícias
13/06/2025 – 07:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara... Laia mais
Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas – Notícias
12/06/2025 – 18:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Andreia Siqueira A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência... Laia mais
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência – Notícias
10/06/2025 – 20:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte: “Espécie testamentária tem grande relevância prática” A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
