Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo – Notícias
31/03/2025 – 13:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), penaliza... Laia mais
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Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas – Notícias
28/03/2025 – 14:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aihara lembra desabamento de ponte entre Maranhão e Tocantins, em dezembro de 2024 O Projeto de Lei... Laia mais
Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos – Notícias
20/03/2025 – 17:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor da proposta O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater... Laia mais
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal – Notícias
07/03/2025 – 11:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta O Projeto de Lei 167/25 altera o Estatuto da Criança... Laia mais
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos – não
07/02/2025 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Deputados analisam ProPOSTAS NO PLENÁRIO A Câmara dos deputados votos de votos na próxima semana o projeto de... Laia mais
