Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde – Notícias
14/10/2025 – 13:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara... Laia mais
PUNIÇÃO
punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes — Senado Notícias
O Senado aprovou projeto que prevê punições mais severas para crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis: o PL 425/2024 aumenta as penas... Laia mais
Deputados analisam punição mais dura e reforço da fiscalização contra falsificação de bebidas – Notícias
08/10/2025 – 18:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde O aumento da fiscalização no comércio... Laia mais
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime – Notícias
16/09/2025 – 10:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay: crime causa danos psicológicos severos às vítimas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher... Laia mais
CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade — Senado Notícias
O projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram seu plano de mobilidade urbana até abril deste ano (PL 3.229/2023)... Laia mais
Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças – Notícias
18/08/2025 – 08:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,... Laia mais
