Estatuto Municipal de Promoção e Igualdade Racial cria oportunidades e efetiva direitos individuais e coletivos
“O último dia do ano de 2025 vai ficar para sempre na memória dos que combatem as diversas formas de discriminação racial na Capital, data... Laia mais
Racial
Prefeito sanciona Estatuto da Igualdade Racial e consolida marco histórico de justiça social
Autor do projeto, o vereador Marcos Vinícius (PDT) destaca construção coletiva da lei e participação ativa do movimento negro pessoense O vereador Marcos Vinícius (PDT)... Laia mais
Relator detalha mudanças em proposta de Fundo Nacional da Igualdade Racial – Notícias
25/11/2025 – 20:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orlando Silva incluiu mecanismos que impedem o contingenciamento do fundo O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) detalhou nesta... Laia mais
Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial – Notícias
19/11/2025 – 14:04 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silva: iniciativa histórica para enfrentar desigualdades estruturais derivadas da escravidão A comissão especial da Câmara... Laia mais
Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial – Notícias
17/11/2025 – 15:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade... Laia mais
Debatedores defendem garantia de recursos para políticas de igualdade racial — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu nesta quinta-feira (13) a criação de um mecanismo estável e permanente, com fontes de financiamento definidas, para sustentar... Laia mais
CMJP aprova Estatuto Municipal da Igualdade Racial
O Plenário aprovou 33 matérias legislativas na sessão ordinária desta terça-feira (11) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um projeto que cria o... Laia mais
Prefeitura lança canal antirracismo e adere a iniciativas que promovem a igualdade racial
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, abriu oficialmente, nesta segunda-feira (3), as comemorações alusivas ao Mês da... Laia mais
