Proposta exige formação e registro para professores de educação física – Notícias
02/01/2026 – 16:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Não é recomendável permitir que jovens sejam treinados por quem não tem formação”... Laia mais
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Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica – Notícias
18/12/2025 – 16:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
CSP debate registro de CACs – 16/12/25 — Senado Notícias
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Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe – Notícias
04/12/2025 – 14:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao... Laia mais
Debate sobre a aprovação e o registro de vacinas contra o câncer é cancelado — Senado Notícias
Prevista para ocorrer na tarde desta segunda-feira (17), a audiência pública da subcomissão do câncer foi cancelada. A audiência debateria a aprovação e o registro... Laia mais
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos – Notícias
14/11/2025 – 14:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de... Laia mais
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos – Notícias
12/11/2025 – 13:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... Laia mais
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia – Notícias
11/11/2025 – 20:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite... Laia mais
Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de terras da União... Laia mais
