Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura – Notícias
13/01/2026 – 16:17 Depositphotos A acupuntura é uma técnica da medicina chinesa que usa agulhas para recuperar a saúde A Lei 15.345/26, publicada no... Laia mais
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Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura — Senado Notícias
O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e... Laia mais
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica – Notícias
07/01/2026 – 15:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara... Laia mais
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas – Notícias
05/01/2026 – 14:19 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 985/25 proíbe a venda... Laia mais
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio – Notícias
30/12/2025 – 17:48 Depositphotos Marinheiro profissional deve ter habilitação concedida por autoridade marítima A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a... Laia mais
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio — Senado Notícias
A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283, de 2025, no Diário Oficial... Laia mais
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção – Notícias
16/12/2025 – 20:34 • Atualizado em 16/12/2025 – 20:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos... Laia mais
Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta – Notícias
16/12/2025 – 00:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou... Laia mais
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição – Notícias
03/12/2025 – 10:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Kataguiri: o projeto é um passo importante para modernizar a política tributária O Projeto de... Laia mais
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial – Notícias
01/12/2025 – 18:23 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da comissão A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25,... Laia mais
