CRA pode votar regulamentação da cannabis medicinal — Senado Notícias
Na volta dos trabalhos em fevereiro, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) pode votar uma série de projetos. Um deles é... Laia mais
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Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento – Notícias
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento – Notícias
02/01/2026 – 12:15 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados... Laia mais
Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção — Senado Notícias
O projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reforma tributária, estabelecendo regras para novos impostos criados pela Emenda Constitucional 132, foi aprovada... Laia mais
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu – Notícias
18/12/2025 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Giovani Cherini: lacuna normativa tem dificultado o avanço de uma cadeia produtiva com grande potencial... Laia mais
Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil – Notícias
16/12/2025 – 20:55 • Atualizado em 16/12/2025 – 21:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) comemorou a aprovação da segunda etapa da... Laia mais
Regulamentação do exercício profissional de acupuntura segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a regulamentação do exercício profissional de acupuntura (PL 5.983/2019). Do deputado Celso Russonamo (PP-SP), o projeto foi... Laia mais
Comissão adia votação de projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.... Laia mais
Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias
08/12/2025 – 17:03 Tomaz Silva/Agência Brasil Audiência vai discutir condições de trabalho e previdência dos profissionais de aplicativos A comissão especial da Câmara dos... Laia mais
Comissão debate regulamentação da profissão de brigadista florestal – Notícias
02/12/2025 – 08:45 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nilto Tatto propôs a realização do debate A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável... Laia mais
Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo – Notícias
01/12/2025 – 16:31 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator na Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
