Comissão da Câmara debate regulamentação da terapia ABA – Notícias
13/10/2025 – 12:57 GettyImages Projeto permite que a terapia seja conduzida por profissionais da saúde e da educação A Comissão de Trabalho da Câmara... Laia mais
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Regulamentação da profissão de condutor de ambulância segue para sanção — Senado Notícias
Aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância foi enviado à sanção presidencial. O PL 2.336/2023 classifica... Laia mais
Senadores cobram agilidade na regulamentação do mercado de carbono — Senado Notícias
A regulamentação da lei que trata do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa – SBCE (Lei 15.042, de 2024) foi... Laia mais
CRA debate na quarta a regulamentação do mercado de carbono — Senado Notícias
A regulamentação do mercado de carbono será discutida na quarta-feira (8), a partir das 14h, pela Comissão de Agricultura (CRA). O debate foi solicitado pelo senador... Laia mais
Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda parte da reforma... Laia mais
Senado aprova regulamentação da reforma tributária e criação do Comitê Gestor do IBS — Senado Notícias
O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços... Laia mais
Regulamentação da profissão de condutor de ambulância volta à Câmara — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a regulamentação da profissão de condutor de ambulância. O PL 2.336/2023 classifica esses profissionais como trabalhadores da área da saúde... Laia mais
Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) rejeitou, nesta terça-feira (30), emenda de Plenàrio à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista. O senador Fernando... Laia mais
Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça — Senado Notícias
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reforma... Laia mais
Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta — Senado Notícias
O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A ordem do dia está marcada para as 16h... Laia mais
