Prefeitura atende cerca de 3 mil pessoas por mês para serviços de construção e regularização de imóveis
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), tem atendido, em média, cerca de 3 mil pessoas por mês em busca... Laia mais
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Fórum Nacional de Habitação Social debate Regularização Fundiária e melhorias em moradias
‘Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais’ foi o tema do primeiro debate desta quinta-feira (18), segundo dia do 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social,... Laia mais
Nova lei prorroga até 2030 prazo para regularização de imóveis na fronteira – Notícias
15/09/2025 – 11:58 GettyImages Objetivo é evitar que as propriedades sejam transferidas à União A Lei 15.206/25 dá mais cinco anos para que os... Laia mais
Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira — Senado Notícias
Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a... Laia mais
Quase 3 mil pessoas já fizeram a regularização de sepulturas, túmulos e ossuários dos cemitérios públicos da Capital
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), segue realizando a regularização e atualização cadastral de todas as sepulturas, túmulos,... Laia mais
Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe – Notícias
27/08/2025 – 20:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por mais... Laia mais
27/08/2025 – 20:24 • Atualizado em 27/08/2025 – 20:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe – Notícias
27/08/2025 – 19:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do... Laia mais
Mais de mil pessoas já fizeram a regularização e atualização cadastral de sepulturas, túmulos e ossuários
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), iniciou no último dia 11 de agosto a regularização e atualização cadastral... Laia mais
