A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), tem atendido, em média, cerca de 3 mil pessoas por mês em busca... Laia mais
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‘Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais’ foi o tema do primeiro debate desta quinta-feira (18), segundo dia do 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social,... Laia mais
15/09/2025 – 11:58 GettyImages Objetivo é evitar que as propriedades sejam transferidas à União A Lei 15.206/25 dá mais cinco anos para que os... Laia mais
Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a... Laia mais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), segue realizando a regularização e atualização cadastral de todas as sepulturas, túmulos,... Laia mais
27/08/2025 – 20:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por mais... Laia mais
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27/08/2025 – 19:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do... Laia mais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), iniciou no último dia 11 de agosto a regularização e atualização cadastral... Laia mais