Para Motta, é possível um marco regulatório sobre inteligência artificial comum para o BRICS – Notícias
05/06/2025 – 12:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sobre as mudanças climáticas, Motta cobrou maior contribuição dos países ricos O presidente da Câmara dos Deputados,... Laia mais
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Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental — Senado Notícias
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores afirmam que o objetivo é desburocratizar... Laia mais
Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro – Notícias
26/03/2025 – 13:09 Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, o autor do projeto O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos... Laia mais
