Governo projeta primeiro decreto regulatório de eólicas em alto-mar para 2026 – Notícias
15/10/2025 – 19:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lorena Perim, do Ministério de Minas e Energia O Ministério de Minas e Energia (MME) planeja publicar... Laia mais
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Especialistas sugerem elaboração de marco regulatório sobre armazenamento de energias renováveis – Notícias
30/09/2025 – 17:10 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Debate foi sugerido pelo deputado General Pazzuello (C) Participantes de audiência pública na Comissão de... Laia mais
Comissão ouve o governo sobre o novo marco regulatório do sistema portuário – Notícias
17/09/2025 – 08:23 GettyImages Proposta em análise altera a atual lei sobre portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o novo... Laia mais
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos – Notícias
04/09/2025 – 15:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara... Laia mais
