Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado – Notícias
22/12/2025 – 14:29 Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF por atos antidemocráticos A Câmara dos Deputados aprovou em 2025, na área de... Laia mais
Retrospectiva
Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida – Notícias
22/12/2025 – 13:19 Depositphotos Morte presumida declarada é um dos motivos da dissolução do casamento Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e... Laia mais
Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra – Notícias
22/12/2025 – 12:52 Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara dos Deputados aprovou em 2025 projeto de lei que diminui de 50% para... Laia mais
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade – Notícias
22/12/2025 – 12:28 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Lei facilita repasse de recursos federais para obras de drenagem e manejo de água da chuva A Câmara... Laia mais
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos – Notícias
22/12/2025 – 11:45 Atlas Agency/Depositphotos Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia os direitos dos animais. O texto faz parte do... Laia mais
Retrospectiva 2025: deputados aprovaram ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica – Notícias
22/12/2025 – 11:15 Joel Rodrigues/Agência Brasília Lei prevê conta de luz gratuita para famílias do CadÚnico que consumem até 80 kWh/mês Em 2025, a... Laia mais
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou mudanças em repasses para a cultura e na Lei do Streaming – Notícias
22/12/2025 – 11:00 GettyImages Proposta diferencia percentual de execução exigido de repasses A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, projetos que impactam diretamente a... Laia mais
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proteção da criança contra trabalho em ambiente digital – Notícias
22/12/2025 – 10:58 GettyImages Caberá ao juiz autorizar participação de crianças em representações artísticas na internet Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projetos... Laia mais
Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente – Notícias
22/12/2025 – 10:53 Depositphotos Cidadãos e empresas podem deduzir do IR patrocínios a projetos esportivos Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que... Laia mais
Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala – Notícias
22/12/2025 – 10:51 Pedro Ventura/Agência Brasília Carros com mais de 20 anos de fabricação não pagarão IPVA A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025,... Laia mais
