Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1.473/2025, que torna mais rígidas as regras... Laia mais
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Senado aprova regras mais rígidas para descredenciamento em planos de saúde — Senado Notícias
A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) o PL 6.032/2023, que obriga os planos de saúde a avisarem de... Laia mais
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Um dos principais focos está... Laia mais
Senado pode votar regras mais rígidas para empresa que é ‘devedora contumaz’ — Senado Notícias
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). O relatório sobre a... Laia mais
