Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural – Notícias
15/01/2026 – 17:28 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: “Proposta reduz litígios fiscais” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural... Laia mais
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Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias
12/01/2026 – 13:29 Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto O presidente da República, Luiz Inácio... Laia mais
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência – Notícias
30/12/2025 – 14:15 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de... Laia mais
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural – Notícias
29/12/2025 – 16:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dilvanda Faro, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos... Laia mais
Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista – Notícias
18/12/2025 – 17:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Maia, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos... Laia mais
Comissão aprova projeto que prevê porte de arma em imóvel rural – Notícias
15/12/2025 – 19:40 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da... Laia mais
Comissão de Constituição e Justiça aprova equiparação de aquicultor a produtor rural – Notícias
15/12/2025 – 16:08 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Rocha, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)... Laia mais
Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária – Notícias
12/12/2025 – 14:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e... Laia mais
Novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira vai a sanção — Senado Notícias
O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais 15 anos. O projeto de... Laia mais
Comissão aprova proposta que simplifica renegociação do crédito rural – Notícias
11/12/2025 – 16:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural... Laia mais
