Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção — Senado Notícias
O projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reforma tributária, estabelecendo regras para novos impostos criados pela Emenda Constitucional 132, foi aprovada... Laia mais
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Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção — Senado Notícias
Segue à sanção presidencial o projeto de lei que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação. O texto exclui das regras do Arcabouço... Laia mais
PL da dosimetria segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro... Laia mais
Regulamentação do exercício profissional de acupuntura segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a regulamentação do exercício profissional de acupuntura (PL 5.983/2019). Do deputado Celso Russonamo (PP-SP), o projeto foi... Laia mais
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção – Notícias
16/12/2025 – 20:34 • Atualizado em 16/12/2025 – 20:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos... Laia mais
Vai a sanção inclusão da educação infantil na carreira do magistério — Senado Notícias
O Senado aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério (PL 2.387/2023). O... Laia mais
Novo prazo para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira vai a sanção — Senado Notícias
Novo prazo para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira vai a sanção — Senado Notícias
O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais 15 anos. O projeto de... Laia mais
Novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira vai a sanção — Senado Notícias
O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais 15 anos. O projeto de... Laia mais
Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção — Senado Notícias
Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022) está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como... Laia mais
Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria o Dia Nacional da Lei Seca, a ser comemorado todos... Laia mais
