Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, um projeto de lei que elimina normas ultrapassadas da legislação previdenciária (PL 2.578/2023). O texto... Laia mais
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Regulamentação da profissão de condutor de ambulância segue para sanção — Senado Notícias
Aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância foi enviado à sanção presidencial. O PL 2.336/2023 classifica... Laia mais
Vai a sanção sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistemas de comunicação aumentativa e... Laia mais
Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juros menores — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que agiliza a portabilidade de salários (a transferência de... Laia mais
Sistema Nacional de Educação segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a favor e apenas... Laia mais
Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda — Senado Notícias
Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o valor mínimo de recursos da merenda escolar que devem... Laia mais
ICV reforça atuação no Setembro Amarelo e celebra sanção de lei nacional sobre prevenção ao suicídio
ICV reforça atuação no Setembro Amarelo e celebra sanção de lei nacional sobre prevenção ao suicídio
O Instituto Cândida Vargas (ICV), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), destacou sua atuação na campanha Setembro Amarelo, nesta quarta-feira (10),... Laia mais
Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos — Senado Notícias
Foi à sanção presidencial o projeto que prioriza a distribuição dos alimentos comprados pelo governo de agricultores familiares em cidades com estado de calamidade pública... Laia mais
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção — Senado Notícias
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, restauração... Laia mais
Transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região vai à sanção — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27), em regime de urgência, o projeto de lei que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da... Laia mais
