LDO é aprovada com prazo para governo pagar emendas; texto vai a sanção — Senado Notícias
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026. O texto, que orienta a elaboração do Orçamento... Laia mais
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Descriminalização de poda de árvore em caso de risco de acidente vai a sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a descriminalização da poda ou do corte de árvore quando há risco de acidente e se o... Laia mais
Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai a sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização... Laia mais
Projeto de incentivo à sustentabilidade na indústria química vai à sanção — Senado Notícias
Na sessão plenária desta terça-feira (18), o Senado aprovou o PL 892/2025, projeto de lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química... Laia mais
Transformação de cargos no TRT do Mato Grosso vai à sanção — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (18), em regime de urgência, o projeto de lei que transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo... Laia mais
Proibição de descontos em benefícios do INSS segue para sanção presidencial — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, o projeto de lei que proíbe descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo... Laia mais
Estratégia de saúde para mulheres alcoolistas segue para sanção — Senado Notícias
Aprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (11), segue para sanção presidencial proposta que cria uma estratégia específica para o atendimento a mulheres usuárias e... Laia mais
Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DNA de acusados... Laia mais
Isenção do IR vai à sanção; medida deve valer a partir de janeiro de 2026 — Senado Notícias
Segue para sanção presidencial o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais e reduz a... Laia mais
Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz... Laia mais
