Sancionada conta de luz gratuita para famílias de baixa renda — Senado Notícias
Foi sancionada na quarta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.235, que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para... Laia mais
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Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos – Notícias
03/10/2025 – 20:00 Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz... Laia mais
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos – Notícias
30/09/2025 – 21:02 Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta que originou a lei foi aprovada no âmbito da minirreforma eleitoral Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei... Laia mais
Sancionada lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo em 29 de setembro — Senado Notícias
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado em 29 de setembro. Publicada... Laia mais
Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde — Senado Notícias
Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217, sancionada na quinta-feira (18)... Laia mais
Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente — Senado Notícias
A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 no Diário Oficial da União (DOU). ... Laia mais
