Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas – Notícias
15/01/2026 – 12:28 Depositphotos A LOA define quanto o governo espera arrecadar e como esse dinheiro será distribuído O presidente da República, Luiz Inácio... Laia mais
sancionado
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano.... Laia mais
Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano.... Laia mais
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte – Notícias
12/01/2026 – 17:10 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos direitos dos contribuintes O presidente da República, Luiz Inácio Lula... Laia mais
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz — Senado Notícias
A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei Complementar 225,... Laia mais
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028 — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções sucessivas de 8%... Laia mais
Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico — Senado Notícias
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.269, de 2025, que estabelece novo marco regulatório para o setor elétrico. A norma, sancionada... Laia mais
