Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios – Notícias
14/10/2025 – 20:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo... Laia mais
Selo
Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros – Notícias
06/10/2025 – 09:23 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta... Laia mais
Vereador sugere ‘Selo Cliente Seguro’ para prevenção do consumo de bebidas falsificadas
Fábio Carneiro (SDD) explicou que o selo de qualidade pretende dar segurança ao consumidor e não prejudicar bons empreendedores Motivado pelo crescente número de casos... Laia mais
Entra em vigor lei que cria ‘Selo Cidade Mulher’ – Notícias
19/09/2025 – 16:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula... Laia mais
Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas — Senado Notícias
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214, que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades que promovam políticas... Laia mais
Fórum Nacional de Habitação começa nesta quarta-feira e Prefeitura de João Pessoa vai receber dois prêmios ‘Selo de Mérito’
A Prefeitura de João Pessoa vai receber dois prêmios ‘Selo de Mérito’, por projetos desenvolvidos na área de habitação, durante o 72º Fórum Nacional de... Laia mais
Prefeitura de João Pessoa ganha em duas categorias prêmio ‘Selo de Mérito’ com programas habitacionais
A Prefeitura de João Pessoa foi premiada, pelo quarto ano seguido, com o prêmio ‘Selo de Mérito’, concedido pela Associação Brasileira de Companhias de Habitação... Laia mais
Comissão aprova proibição de selo postal em homenagem a partido e organização criminosa – Notícias
29/08/2025 – 13:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o... Laia mais
Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH – Notícias
28/08/2025 – 20:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência... Laia mais
Selo Cidade Mulher vai a sanção — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido anualmente às cidades que implementem políticas públicas... Laia mais
