Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima – Notícias
07/04/2025 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4564/24 estabelece que, a partir... Laia mais
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Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa — Senado Notícias
O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (10), a partir das 11h, um projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de conceder empréstimo consignado... Laia mais
Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial – Notícias
03/04/2025 – 17:10 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da... Laia mais
Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Ele é o autor da PEC... Laia mais
Procon-JP alerta que ANS proíbe que planos de saúde cancelem serviços sem aviso prévio
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta que a Resolução Normativa 593/23 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)... Laia mais
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural – Notícias
20/03/2025 – 16:45 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do uso... Laia mais
CMO aprova Orçamento 2025 sem déficit; texto vai a Plenário — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (20), o relatório final sobre o Orçamento Público para 2025, sem déficit... Laia mais
Cleitinho defende anistia e critica novos pedágios sem consulta popular — Senado Notícias
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que há uma incoerência no debate sobre anistia no Brasil. Em pronunciamento nesta terça-feira (18), ele comparou a situação dos... Laia mais
CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por... Laia mais
Crianças e adolescentes poderão viajar ao lado de responsáveis sem custo — Senado Notícias
Ao comprar passagens aéreas, menores de 16 anos terão direito à marcação de assento adjacente ao de um responsável, sem custos adicionais. É o que... Laia mais
