Congresso cria CPMI para investigar fraudes no INSS — Senado Notícias
Na Sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (17) foi lido o requerimento assinado por 36 senadores e 223 deputados federais para criar a CPMI do... Laia mais
Senado
‘Vamos com o time principal’, afirma Randolfe — Senado Notícias
“Vamos para a CPMI com o time principal”, afirma o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Para ele, se a comissão colaborar... Laia mais
Congresso atende exigência do STF e ajusta regras para emendas — Senado Notícias
Após exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre regras de transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares ao Orçamento, Congresso aprova novas regras. Pelo projeto, também... Laia mais
Congresso derruba veto e garante pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus — Senado Notícias
Indenização a vítimas do Zika vírus foi garantida. O projeto que previa a concessão do benefício havia sido integralmente vetado pelo presidente Lula. Mas, nesta... Laia mais
Davi lê requerimento e CPMI para investigar fraudes no INSS já pode ser instalada — Senado Notícias
Durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu o requerimento para a criação da CPMI que deve investigar fraudes em... Laia mais
Congresso derruba vetos a lei sobre pesquisas clínicas em humanos — Senado Notícias
Deputados e senadores restabeleceram os trechos que haviam sido vetados (VET 13/2024) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei 14.874, de 2024, que estabelece... Laia mais
Senado vai instalar CPI do Crime Organizado — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu nesta terça-feira (17), em Plenário, o requerimento da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado,... Laia mais
Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei — Senado Notícias
Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, serão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão do benefício previdenciário. Essa determinação foi... Laia mais
Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS — Senado Notícias
Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o consumo — o IBS... Laia mais
Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas — Senado Notícias
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de transparência e rastreabilidade... Laia mais
