Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas — Senado Notícias
As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota informativa divulgada na quinta-feira (27)... Laia mais
Senado
Projetos de lei do Senado regulamentam uso medicinal da cannabis — Senado Notícias
Regulamentar o uso medicinal de produtos derivados da cannabis é tema de discussões no Legislativo. No Senado, o debate se dá em torno de quatro... Laia mais
Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval — Senado Notícias
Recentes iniciativas do Congresso Nacional reconhecem o Carnaval como valiosa manifestação cultural do Brasil. Nesta semana, a Câmara aprovou a criação do Dia da Axé... Laia mais
Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados — Senado Notícias
A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo ampliada constantemente desde a sua criação,... Laia mais
Projeto exige exame nacional de proficiência para ser biomédico no país — Senado Notícias
Adotado em vários países e alinhado com o que já existe para os profissionais de medicina e odontologia, projeto protocolado este mês pelo senador Astronauta Marcos... Laia mais
Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado — Senado Notícias
O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei (PL) 494/2025,... Laia mais
Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’ — Senado Notícias
No domingo (2), o filme brasileiro Ainda Estou Aqui e a atriz Fernanda Torres concorrem à mais importante premiação do cinema internacional, o Oscar 2025.... Laia mais
Senado vai analisar criação do Comitê Gestor do IBS — Senado Notícias
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do próximo passo para implementação da reforma tributária: a criação do Comitê Gestor do IBS, o Imposto... Laia mais
Dino homologa plano do Congresso para dar mais transparência às emendas — Senado Notícias
O plano de trabalho, criado em conjunto entre o Senado e a Câmara dos Deputados, prevê que os nomes dos parlamentares proponentes das emendas, assim... Laia mais
projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos — Senado Notícias
Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos. De acordo com o PL... Laia mais
