Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos – Notícias
12/03/2025 – 07:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento... Laia mais
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CMO recebe secretário da Receita para avaliar benefícios ao setor de eventos — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará na quarta-feira (12), às 10h30, audiência pública para analisar os resultados do Perse, programa do governo federal que... Laia mais
Congresso estuda regras para equilibrar setor de vídeo sob demanda — Senado Notícias
O crescimento das plataformas de streaming no Brasil tem levado o Congresso Nacional a discutir maneiras para garantir um ambiente mais justo e equilibrado nesse setor,... Laia mais
Procon-JP fiscaliza escolas para cumprimento de leis específicas do setor, inclusive a que restringe o uso do celular
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa iniciou, nesta segunda-feira (10), a fiscalização às escolas da rede privada da Capital... Laia mais
