Damares Alves defende exclusão de criminosos sexuais do serviço público — Senado Notícias
Em discurso no Plenário do Senado nesta quinta-feira (8), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reiterou a necessidade de medidas rigorosas contra autores de crimes sexuais.... Laia mais
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Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças – Notícias
23/04/2025 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: “Ferramenta que se acresce às demais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos... Laia mais
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las – Notícias
08/04/2025 – 19:13 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)... Laia mais
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes – Notícias
02/04/2025 – 13:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4578/24 permite a prisão preventiva... Laia mais
