Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas — Senado Notícias
Já está em vigor a Lei 15.280, de 5 de dezembro de 2025, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a extração... Laia mais
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Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena — Senado Notícias
Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024, que assegura acesso público ao nome completo e... Laia mais
Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DNA de acusados... Laia mais
Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis — Senado Notícias
O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em... Laia mais
