punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes — Senado Notícias
O Senado aprovou projeto que prevê punições mais severas para crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis: o PL 425/2024 aumenta as penas... Laia mais
sexual
Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes contra a dignidade sexual pela rede pública de ensino – Notícias
30/09/2025 – 10:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que... Laia mais
Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher – Notícias
26/09/2025 – 19:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arraes: “Não podemos medir esforços para credibilizar a palavra da vítima” A Comissão de Defesa... Laia mais
Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico – Notícias
11/09/2025 – 15:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Keniston Braga: adoção de padrões elevados de conduta fortalece a posição do Brasil como destino respeitado A... Laia mais
CMJP discute exploração sexual e digital de crianças e adolescentes
Audiência pública foi proposta pela vereadora Eliza Virgínia (PP) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) discutiu, na manhã desta quarta-feira (10), o tema ‘Abuso... Laia mais
CMJP celebra Dia do Consumidor e debate Abuso e exploração sexual e digital de crianças e adolescentes
A agenda da semana também conta com duas homenagens Na próxima semana, no período entre os dias 8 e 12 de setembro, a Câmara Municipal... Laia mais
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima – Notícias
20/08/2025 – 10:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual – Notícias
19/08/2025 – 10:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência... Laia mais
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual – Notícias
18/08/2025 – 11:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência... Laia mais
