Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV – Notícias
12/06/2025 – 19:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: estigma impacta a busca por tratamento A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
Sigilo
Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública – Notícias
29/04/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, a autora da proposta O Projeto de Lei 714/25 reduz de 100 para 10 anos,... Laia mais
Cleitinho critica sigilo em voos da FAB e comemora avanço da PEC do IPVA — Senado Notícias
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), criticou a decisão do governo federal de manter em sigilo, por cinco anos, as... Laia mais
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista – Notícias
04/04/2025 – 15:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação... Laia mais
CPI analisa quebra de sigilo de 71 bets autorizadas pelo governo — Senado Notícias
Na primeira reunião do ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets decidirá sobre a quebra de sigilo bancário e fiscal de quase todas... Laia mais
Danieze Santiago, Cheiro de Amor, Desejo de Menina, No Sigilo, Djs Cris L e André Loyola animam festa da virada na Orla de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), está nos ajustes finais para o Réveillon na Orla da Capital Paraibana. Em... Laia mais
