CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq – Notícias
09/10/2025 – 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara... Laia mais
Sigilo
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia – Notícias
09/10/2025 – 15:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência... Laia mais
Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado – Notícias
19/09/2025 – 15:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros é o relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação... Laia mais
CPMI do INSS l Após silêncio de Nelson Willians, Izalci defende avanço em quebras de sigilo — Senado Notícias
Após a oitiva de Nelson Wilians na CPMI do INSS, nesta quinta-feira (18), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a contribuição do advogado foi... Laia mais
Comissão aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias
11/09/2025 – 13:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: proposta aperfeiçoa legislação em vigor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher... Laia mais
Girão denuncia sigilo e quer transparência sobre ‘careca do INSS’ no Senado — Senado Notícias
Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o sigilo que, segundo ele, o Senado teria estabelecido sobre as movimentações... Laia mais
