07/01/2026 – 18:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 708/25 considera a indisponibilidade, a desatualização ou... Laia mais
site
O Procon de João Pessoa deu continuidade à fiscalização educativa/preventiva às lojas físicas do comércio da Capital notificando mais 28 estabelecimentos sobre a legislação que... Laia mais

Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência – Notícias
Procon-JP prossegue fiscalização educativa às lojas da Capital e disponibiliza Cartilha da Black Friday no site