Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas – Notícias
30/05/2025 – 18:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ziulkoski reclama da falta de regulamentação para os limites da dívida da União Criada no... Laia mais
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Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas – Notícias
13/05/2025 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal... Laia mais
Lei permite o uso de tornozeleira em agressores de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência – Notícias
28/04/2025 – 11:09 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Vítima e polícia poderão ser avisadas caso o agressor se aproxime indevidamente Foi publicada no Diário Oficial da... Laia mais
Porte de arma para mulher sob medida protetiva tem aprovação da CDH — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (9), a concessão de porte de arma para mulheres sob medida protetiva de urgência (PL 3272/2024).... Laia mais
Sabadinho Bom homenageia mulheres sob comando da cantora Helayne Cristini
O Sabadinho Bom segue homenageando as mulheres no mês dedicado a elas e, na edição deste final de semana, o show será comandado pela cantora... Laia mais
Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial — Senado Notícias
Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da Lei 15.108,... Laia mais
Conselheiros terão mais tempo para examinar regras para vídeo sob demanda — Senado Notícias
Após concessão de vista coletiva nesta segunda-feira (10), o Conselho de Comunicação Social (CCS) adiou a discussão sobre a regulamentação dos serviços de vídeo sob... Laia mais
Congresso estuda regras para equilibrar setor de vídeo sob demanda — Senado Notícias
O crescimento das plataformas de streaming no Brasil tem levado o Congresso Nacional a discutir maneiras para garantir um ambiente mais justo e equilibrado nesse setor,... Laia mais
Debatedores Pedem Regulação dos Vídeos Sob Demanda No Brasil – Senado Notécias
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) Discutiu os Desafios da regulamento dos vídeos Sob Demanda no Brasil em Audiênia Pública Nesta Segunda-Feira... Laia mais
Conselho de Comunicação Social Debate Vídeos Sob Demanda – 02/10/25 – Senado Notécias
Definir notificações de recebimento do portal Senado Notícas? Recebendo notificações AGORA NÃO Link da fonte aqui!... Laia mais
