Medida provisória prorroga prazo para União identificar terras às margens de rios e no litoral – Notícias
30/12/2025 – 18:18 Turismo/Balneario Barra do Sul Balneário Barra do Sul (SC), cidade, litoral, praia, turismo A Presidência da República editou medida provisória que... Laia mais
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MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios — Senado Notícias
A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas margens... Laia mais
Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas — Senado Notícias
Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recentes os primeiros projetos... Laia mais
Senadores vão propor regras para mineração em terras indígenas — Senado Notícias
O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa,... Laia mais
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas – Notícias
05/11/2025 – 16:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena... Laia mais
Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de terras da União... Laia mais
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça – Notícias
04/11/2025 – 12:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Faleiro é autor do projeto que amplia punições para mineração em terras indígenas A uma... Laia mais
Exploração de minerais críticos e terras raras é tema de audiência nesta quarta – Notícias
27/10/2025 – 12:58 TTstudio/DepositPhotos Convidados vão discutir diretrizes para pesquisa e aproveitamento desses minerais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara... Laia mais
