Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que torna inelegível o candidato que cometer crimes de violência contra a mulher. O... Laia mais
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Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária – Notícias
23/05/2025 – 17:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara... Laia mais
Segue para sanção projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa, o projeto de lei que concede a Recife, em Pernambuco, o... Laia mais
Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar – Notícias
09/05/2025 – 15:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4752/24 torna crime o... Laia mais
Nova lei torna Política Nacional Aldir Blanc permanente – Notícias
05/05/2025 – 09:48 bartekwardziak/Depositphotos Lei também prorroga prazos para implantação e modernização de salas de cinema O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou... Laia mais
João Pessoa se torna a capital das oportunidades para jovens trabalhadores
Avenida João Suassuna, nº 49, Varadouro. Parece um endereço qualquer, mas é o caminho para jovens trabalhadores que sonham em conquistar uma vaga no mercado... Laia mais
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos – Notícias
14/04/2025 – 12:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Nitinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 447/25 determina que produtos com... Laia mais
Decisão do STF que torna Bolsonaro réu repercute no Plenário do Senado — Senado Notícias
Senadores subiram na tribuna do Plenário do Senado nesta quarta-feira (26) para comentar a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar... Laia mais
Plenário avalia proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016) é uma das matérias da pauta do... Laia mais
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito – Notícias
20/03/2025 – 15:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão... Laia mais
