Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância – Notícias
08/01/2026 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,... Laia mais
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Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo – Notícias
05/01/2026 – 12:47 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A ausência de representante legal pode comprometer a ampla defesa” O Projeto de Lei 4469/24... Laia mais
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente – Notícias
27/11/2025 – 20:15 Rodrigo Clemente/PBH Nova lei aumenta dedução do IR para empresas que patrocinam o esporte A Lei Complementar 222/25, que torna definitiva... Laia mais
Projeto torna crime o descarte de alimentos aptos para consumo – Notícias
13/11/2025 – 10:01 Depositphotos Algumas empresas descartam alimentos bons quando ficam muito baratos O Projeto de Lei 502/25 torna crime o descarte de alimentos... Laia mais
Congresso aprova projeto que torna permanentes as mudanças no Imposto de Renda – Notícias
30/10/2025 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso O Congresso Nacional aprovou projeto de lei (PLN 1/25) que permite... Laia mais
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado – Notícias
30/10/2025 – 10:11 Fernando Frazão/Agência Brasil Detidos são conduzidos para a Cidade da Polícia Civil após ação Foi publicada no Diário Oficial da União... Laia mais
