Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso – Notícias
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em dezembro,... Laia mais
Tribunal
Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife – Notícias
15/12/2025 – 22:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei... Laia mais
Vídeo: Saiba quem é Jorge Messias, indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal
Veja o vídeo para saber quem é Jorge Messias, atual advogado‑geral da União, que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo... Laia mais
Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça — Senado Notícias
Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula... Laia mais
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal – Notícias
12/11/2025 – 10:40 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de... Laia mais
Justiça do Trabalho critica atuação do Supremo Tribunal Federal em causas trabalhistas – Notícias
11/11/2025 – 18:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mello Filho: pejotização elimina a proteção do trabalhador Representantes da Justiça, do Ministério Público e... Laia mais
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá – Notícias
05/11/2025 – 22:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma... Laia mais
Senado celebra os 135 anos do Tribunal de Contas da União – 4/11/25 — Senado Notícias
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Senado celebra os 135 anos do Tribunal de Contas da União na terça-feira — Senado Notícias
O Senado fará, na próxima terça-feira (4), às 10h, sessão especial em comemoração aos 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). A homenagem... Laia mais
