Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência – Notícias
10/06/2025 – 20:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte: “Espécie testamentária tem grande relevância prática” A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
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Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos – Notícias
19/05/2025 – 09:46 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Solenidade destacou os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos Os 26 anos da Lei... Laia mais
Procon-JP apreende centenas de produtos com data de validade vencida em supermercado no Altiplano
A Operação Supermercados da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa apreendeu 215 unidades de alimentos vencidos e sem a data... Laia mais
Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados via Programa Nacional... Laia mais
Prefeito de João Pessoa prorroga validade da Carteira Estudantil 2024 por mais 60 dias no Município
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor faz alerta aos estudantes da Capital sobre Medida Provisória da Prefeitura de João Pessoa publicada no... Laia mais
Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Quatro delas liberam... Laia mais
Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul — Senado Notícias
A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180... Laia mais
Procon-JP apreende alimentos com data de validade vencida em fiscalização a supermercado
Dezenas de alimentos com data de validade vencida foram apreendidos, nesta sexta-feira (7), em fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em... Laia mais
