Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor – Notícias
12/01/2026 – 15:16 Joédson Alves/Agência Brasil A carteira profissional será válida em todo o país O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,... Laia mais
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Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor — Senado Notícias
A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal. A Lei 15.300, publicada no Diário... Laia mais
Entra em vigor lei que garante isenção de taxas para Embrapa – Notícias
10/12/2025 – 20:36 Marcos Oliveira/Agência Senado Embrapa enfrenta dificuldades financeiras, diz autor da proposta A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do... Laia mais
Entra em vigor lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF – Notícias
02/12/2025 – 19:29 Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei prevê cargos para o magistério superior e de técnico administrativo em educação Foi sancionada pelo presidente Luiz... Laia mais
Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência – Notícias
05/11/2025 – 15:23 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência em espaços públicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva... Laia mais
