Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças – Notícias
03/04/2025 – 10:56 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e as comunitárias... Laia mais
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Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022 – Notícias
24/03/2025 – 10:31 Manoel Marques/Governo de Minas Gerais O objetivo é dar continuidade a obras e serviços executados nos estados e municípios O presidente... Laia mais
Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor — Senado Notícias
Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional. O texto, aprovado pelos parlamentares em sessão conjunta... Laia mais
