Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher – Notícias
26/09/2025 – 19:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arraes: “Não podemos medir esforços para credibilizar a palavra da vítima” A Comissão de Defesa... Laia mais
Violência
Especialistas destacam avanços e desafios no combate à violência contra a mulher – Notícias
24/09/2025 – 13:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (D): legislação necessita de aprimoramento A Lei Maria da Penha foi considerada por participantes de... Laia mais
atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades — Senado Notícias
O combate à violência contra a mulher indígena precisa levar em conta suas especificidades culturais e, durante o atendimento à vítima, é essencial a presença... Laia mais
Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica – Notícias
22/09/2025 – 20:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados... Laia mais
Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica – Notícias
22/09/2025 – 15:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione incluiu os crimes de racismo e os cometidos contra pessoas com deficiência A Comissão de... Laia mais
CDH debate medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove audiência pública nesta terça-feira (23), a partir das 14h, para debater o projeto que estabelece medidas de atendimento... Laia mais
Prefeitura oferece microcrédito especial para mulheres vítimas de violência doméstica e inscrições já estão abertas
Mulheres em situação de violência doméstica na Capital paraibana agora têm à disposição uma linha especial de microcrédito para conquistar autonomia financeira. A Prefeitura de... Laia mais
Prefeitura lança edital de microcrédito social voltado para mulheres em situação de violência doméstica
A Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), lança, nesta... Laia mais
Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura – Notícias
15/09/2025 – 12:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é uma das autoras do projeto O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de... Laia mais
Centro de Referência da Mulher comemora 18 anos de atendimento a mulheres vítimas de violência
O Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, vinculado à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) da Prefeitura de João Pessoa, comemorou, nesta... Laia mais
