Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado — Senado Notícias
O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise do Senado... Laia mais
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Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que dificulta o retorno compulsório ao exterior de crianças vítimas de violência doméstica.... Laia mais
Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e saúde... Laia mais
Procon-JP volta a interditar bombas de posto no Bairro das Indústrias por revender gasolina adulterada
Fiscalização Procon-JP volta a interditar bombas de posto no Bairro das Indústrias por revender gasolina adulterada
03/12/2025 |
14:00 |
24 O Procon-JP... Laia mais
Procon-JP volta a atender das 8h às 17h e distribuição de fichas para o SAC é até as 16h30
Passado o período da promoção nacional Black Friday, em que o Procon de João Pessoa funcionou até as 22h, o atendimento do órgão volta ao... Laia mais
Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (18), a partir das 10h, o projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o... Laia mais
Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário — Senado Notícias
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022, que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Senado depois de ser aprovado com... Laia mais
Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado — Senado Notícias
A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008, aprovado na Câmara dos Deputados... Laia mais
Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de terras da União... Laia mais
Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR — Senado Notícias
Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a... Laia mais
