Depois de ter a sua votação adiada algumas vezes, o projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação... Laia mais
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Está em tramitação no Senado — mais especificamente, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — uma proposta de emenda à Constituição que acaba com... Laia mais
As penas para furto, roubo e receptação de equipamentos de telefonia ou de transmissão de energia elétrica serão maiores, caso seja convertido em lei o... Laia mais
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento (REQ 266/25) para devolver ao relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que garante aos trabalhadores... Laia mais
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) voltou a defender a exploração de petróleo na costa do Amapá. Em discurso no Plenário, nesta terça-feira (25), ele disse... Laia mais
O PL 4.626/2020 é um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde... Laia mais
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, foi ouvida nesta quarta-feira (19) aos integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Ela falou... Laia mais
As comissões mistas de medida provisória — responsáveis por emitir parecer sobre esse tipo de medida antes da votação pela Câmara e pelo Senado —... Laia mais
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seus filhos nas mesmas... Laia mais