Está na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira (30) o projeto de lei que aumenta a quantidade mínima obrigatória de cacau em chocolates produzidos... Laia mais
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A pontuação necessária para cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos caminhoneiros poderá ser aumentada, de acordo com projeto (PL 2.720/2022) a ser votado na... Laia mais
O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do espectro... Laia mais
Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas e atividades acadêmicas. É o... Laia mais
A criação do Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho é um dos projetos que devem ser votados na Comissão de Assuntos Sociais... Laia mais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (1º), às 9h, para votar uma série de regras de segurança para o transporte de... Laia mais
O projeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações e análises de dados sobre violência contra as mulheres é uma... Laia mais
Vídeo: Ao vivo: Congresso Nacional vota Projeto da Lei Orçamentária Anual 2025 – 20/3/25 Link da fonte aqui!... Laia mais
O projeto que elimina o período de carência para gestantes que contratem plano de saúde está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais... Laia mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por... Laia mais